Segundo a Portaria nº 232/2016 de 29 de agosto, revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualid. dos processos e resultados de aprendizagem é uma prioridade política de âmbito nacional.