A execução da ETAR de Rio de Moinhos permitirá assegurar tratamento adequado das águas residuais urbanas produzidas na área abrangida. A ETAR permitirá atingir níveis de qualidade compatíveis com a atual legislação em vigor e garantir o cumprimento dos requisitos específicos definidos na DARU em termos de descarga, contribuindo para a redução da poluição urbana nas massas de água.