O objetivo geral do projeto é melhorar a capacidade do Ministério do Ambiente, das Águas e das Florestas para definir prioridades políticas em matéria de qualidade do ar em consonância com as prioridades estabelecidas noutros domínios pertinentes que constituem fontes de emissões de poluentes atmosféricos, com a identificação de sinergias entre as políticas nacionais em matéria de proteção ambiental, água e florestas, clima, energia, indústria, transportes, agricultura e desenvolvimento regional, incluindo o aquecimento doméstico, e o estabelecimento de medidas proporcionadas aplicáveis aos setores de atividade pertinentes para cumprir os compromissos nacionais de redução das emissões de determinados poluentes atmosféricos até 2030 e o desenvolvimento do Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA), bem como o guia sobre a forma de aplicar o procedimento de ajustamento dos inventários nacionais de emissões de poluentes atmosféricos às especificidades nacionais.