O objetivo do ato proposto é apoiar o DE ED NSRPA APOKO, a fim de executar e executar projetos que empreenda na qualidade de beneficiário do PO «Recursos Humanos, EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM». Menciona sucintamente, nomeadamente, ações como: introdução de dados no IIS e noutros sistemas de informação do serviço, participação na elaboração de convites, guias e manuais do DE ED NSRPA APKO, atualização de bases de dados, divulgação e publicidade das informações comunicadas sempre que necessário.