Conforme a Portaria nº 232/2016 de 29 de agosto, revitalizar a educação e formação de adultos enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das polÃticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem é uma prioridade polÃtica de âmbito nacional.
