Kohesio: descobrir projetos da UE na sua região

Informação do projeto
Data de início: 1 janeiro 2018
Data de termo: 31 dezembro 2020
Financiamento
Fundo: Fundo Social Europeu (ESF)
Orçamento total: 987 232,00 €
Contribuição da UE: 466 862,01 € (47,29%)
programa
Período de programação: 2014-2020
Autoridade de gestão: Préfecture de la Guyane
European Commission Topic

Promover o emprego dos públicos mais frágeis através da mobilização de cláusulas sociais

**APEIG enquanto balcão único para a gestão da cláusula** As Partes Contratantes podem, em muitos casos, praticar cláusulas sociais nos seus mercados no mesmo território; o território é definido como a área económica de intervenção das empresas. É importante que a gestão da cláusula seja territorializada apenas neste local no que diz respeito a três intervenientes fundamentais: • Empresas • Parceiros no serviço público • Entidades adjudicantes **Empresas** Dada a natureza específica das empresas da Guiana Francesa, a escala mais relevante continua a ser a escala regional. Se houver uma multiplicidade de gerentes de cláusulas, a situação pode ser incontrolável para os líderes empresariais. A prática do balcão único territorial é importante para as empresas: independentemente da entidade adjudicante, o contratante tem o mesmo interlocutor com a mesma metodologia para recusar a cláusula; pode, além disso, apresentar uma proposta de inclusão, mobilizando as estruturas de inserção. O balcão único também permite a partilha de horas de integração, o que otimiza o percurso dos beneficiários das cláusulas. Resumindo as horas, a duração do contrato de trabalho da pessoa na empresa é prolongada e as perspetivas de sustentabilidade do emprego são melhores. **Prescritores** O serviço público de emprego deve ser o prescritor preferido do público que beneficia da cláusula. Os três principais prescritores, Departamento de Emprego, Missão Local e Serviços Comunitários Territoriais (DICS), têm competência regional e estão presentes em todo o território. No que diz respeito às estruturas de inclusão, a PLIE deve trabalhar no sentido do seu possível posicionamento no mercado, mobilizando as novas disposições legislativas da Portaria 2015-899 e da Portaria 2016-65. **Contratantes** Além das cidades, os principais empreiteiros também têm competência regional. Devem poder contactar um único interlocutor, independentemente do local da operação. O posicionamento da APEIG como balcão único é uma condição para o desenvolvimento de cláusulas de inserção. Isto requer uma forte parceria com as estruturas de prescrição do público, mas também com os desenvolvedores. Tal exige, acima de tudo, uma vontade política que esteja em conformidade com as diretivas do Estado, mas que possa ser partilhada pelas autoridades locais (Comunidade Regional da Guiana, Aglomerações e Cidades), públicas ou privadas no seu conjunto. A gestão das cláusulas sociais é uma missão de serviço público ligada à execução da política pública de emprego

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