O projeto visa proporcionar uma maior qualidade e um melhor acesso à educação para crianças e alunos com necessidades educativas especiais, com doenças crónicas, em risco e com dons excecionais no sistema de ensino pré-escolar e escolar, prestando apoio adicional ao desenvolvimento pessoal que proporcione um ambiente físico, psicológico e social adequado para o desenvolvimento das suas capacidades e competências, em conformidade com os requisitos regulamentares e as políticas de reforma do ensino. Para selecionar 220 jardins de infância e 430 escolas a incluir no projeto, o Ministério da Educação e Ciência desenvolveu um mecanismo que inclui requisitos objetivos para a seleção de jardins de infância, escolas para um nível básico de ensino. Os jardins de infância e as escolas, que serão incluídos no projeto, serão aprovados por despacho do ministro da Educação e da Ciência. Para efeitos da execução do projeto, o beneficiário específico atualizará um sistema de informação para gestão e apresentação de relatórios no âmbito do projeto «Inclusão ativa no sistema de ensino pré-escolar». A fim de minimizar o risco de duplicação de atividades, custos e inclusão das mesmas pessoas dos grupos-alvo em atividades idênticas, financiadas simultaneamente no âmbito de diferentes projetos, será efetuada uma demarcação com os seguintes projetos: — BG051OP001-4.1.07 «Formação inclusiva» no âmbito do Programa Operacional «Desenvolvimento dos Recursos Humanos» 2007-2013; — BG05M2OP001-3.003 «Garantir condições e recursos para a construção e o desenvolvimento de ambientes de apoio em jardins de infância e escolas para a implementação de formação inclusiva — Fase 1» no âmbito do OPSESG; — BG05M2OP001-3.005 «Inclusão ativa no sistema de ensino pré-escolar» no âmbito do OPSESG;- BG05M2OP001-2.010 «Qualificação de especialistas pedagógicos».