O objetivo geral do projeto é aumentar a capacidade institucional do Ministério do Ambiente, das Águas e das Florestas, a fim de aplicar as medidas de governação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos. Além disso, a execução do projeto resulta no reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente, das Águas e das Florestas no domínio da gestão de resíduos, bem como das instituições públicas com responsabilidades neste domínio, que executam o projeto em parceria com o Ministério do Ambiente, das Águas e das Florestas.