A operação objeto do presente relatório, «Architecture Intervention Acts», faz parte do objetivo específico REACT.5 e visa cobrir as ações lançadas pelo Ministério da Saúde Universal e da Saúde Pública para satisfazer as necessidades de prevenção e de prestação de cuidados da doença em qualquer uma das entidades de saúde pública no âmbito da estratégia da CE de flexibilização dos regulamentos dos fundos europeus, a fim de facilitar a resposta dos Estados-Membros à emergência sanitária e socioeconómica causada pela COVID-19.