A acção destina-se a reduzir as perturbações hídricas e a melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos, criando igualmente as bases para um avanço significativo na capacidade de gerir o património da infra-estrutura hídrica de uma forma sustentável, com base nas melhores tecnologias disponíveis, nas melhores práticas internacionais e em conformidade com os princípios e orientações adoptados pela União Europeia, em consonância com os princípios e objectivos da estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e com o plano nacional de adaptação às alterações climáticas.