A responsabilidade pelo controlo e supervisão da Lei no que diz respeito ao objeto físico pertence ao Departamento de Desenvolvimento Social da Direção de Serviços Administrativos e Sociais do Município de Eretria e, no que diz respeito ao objeto financeiro e administrativo, aos Departamentos de Serviços Administrativos e Serviços Financeiros pertinentes do Município de Eretria.