O ato proposto diz respeito ao apoio à reestruturação organizacional do MTF através da modernização e funcionamento de estruturas independentes que apoiam o desenvolvimento estratégico, a garantia da qualidade e a melhoria do ensino e da aprendizagem. Os objetivos são a melhoria do trabalho educativo e de investigação, a preparação e o acompanhamento de planos estratégicos e acordos com o Ministério da Educação e dos Assuntos Religiosos, bem como o reforço da comunidade académica através da formação para melhorar a qualidade do trabalho docente.